FOGAÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS possuí destacada atuação nas mais diversas áreas do Direito, tanto na condução de assuntos consultivos/preventivos (extrajudicialmente), como também no patrocínio de medidas judiciais do interesse de seus Clientes.

Questões de todo porte e complexidade jurídica são conduzidas com extremo zelo e dedicação, formando um acervo de operações pioneiras e decisões altamente exitosas, ao longo de quase 14 (quatorze) anos do exercício da advocacia. Dentre as principais áreas de atividades a que se dedica FOGAÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS, pode-se mencionar as seguintes:

Cível

Administração de Contencioso de massa;

Propositura e Defesa em Ações Cíveis em geral;

Possessórias (Posse e Propriedade);

Indenizatórias (Danos Materiais e Morais);

Responsabilidade Civil (Pessoas Físicas, Jurídicas e Profissionais Liberais);

Prestação de Contas;

Mandado de Segurança;

Tutelas Provisórias/Cautelares (Urgência e Evidência);

Procedimento Processual Especial;

Procedimento Arbitral;

Atuação na esfera extrajudicial e judicial em empreendimentos urbanos, residenciais, loteamento fechado/parcelamento de solo, regulamentado pela Lei 6.766/79; dentre outros.

Consumidor

Revisional de Contratos de Aquisição/Financiamento de Imóveis;

Assessoria perante os Órgãos de Proteção ao Crédito;

Revisional de Contrato de Leasing e Alienação;

Ações em face de Bancos, Planos de Saúde e Construtoras; dentre outros.

Contratual

Elaboração e Execução de Contratos em geral;

Aquisição e Vendas imobiliárias;

Locação;

Arrendamento Mercantil;

Comodato;

Mútuo; dentre outros.

Recuperação de Crédito

Satisfação de Crédito Inadimplidos em geral;

Cobrança Extrajudicial e Judicial;

Execução de Títulos;

Busca e Apreensão;

Reintegração;

Sequestro;

Arresto;

Habilitação em Falência; dentre outros.

Eleitoral

Inscrição dos Candidatos;

Impugnação de Pedidos de Registro;

Medidas de Propaganda Irregular ou Criminosa;

Recursos e Contrarrazões contra a Diplomação;

Impugnação de Mandato Efetivo;

Representação Eleitoral; dentre outros.

Empresarial

Contencioso Judicial Empresarial (Defesa e Propositura de Ações);

Recuperação de Crédito e Cobrança em geral;

Consultoria e Assessoria Preventiva e Contenciosa;

Relação de Consumo e Representação Comercial;

Constituição, Alterações e Dissoluções de Sociedades;

Responsabilidade Civil;

Administração Judicial de Passivo Bancário;

Estudo de risco do Contrato Social;

Propositura de Ações para Reconhecimento de Sociedades de Fato;

Recuperação Judicial e Falência;

Procedimento de Licitações (Extrajudicial e Judicial);

Criminal Econômico (Sonegação Fiscal, crimes contra a Ordem Tributária, Apropriação Indébita, crimes contra a Administração Pública e adjacências); dentre outros.

Família

Separação Judicial (Consensual e Litigiosa);

Reconhecimento e Dissolução de União Estável;

Divórcio Direito (Consensual e Litigioso);

Conversão de Separação em Divórcio;

Ação de Alimentos;

Execução de Pensão Alimentícia;

Revisão e Exoneração de Alimentos;

Guarda e Regulamentação de Visitas;

Medidas Cautelares de Separação de Corpos, Arrolamento de Bens, dentre outras;

Investigação de Paternidade;

Alvarás e Adjudicações;

Interdição Judicial;

Planejamento Sucessório;

Pacto Antenupcial e Pacto de Convivência;

Adoção;

Inventário, Arrolamento e Testamento;

Colação;

Exclusão de Herdeiros; dentre outros.

Condominial e Imobiliário

Elaboração e rescisão de contratos de prestadores de serviços de manutenção e conservação no condomínio;

Sinistros ocorridos no edifício;

Instituição de Condomínio/Associação;

Assessoria na elaboração de convenção e regulamento interno do condomínio;

Acompanhamento de assembleias ordinárias e extraordinárias;

Defesas em ações trabalhistas;

Cobrança de Taxa Condominial/Associação (extrajudicial e judicial);

Ações de Despejo;

Renovatória de Locação;

Registro de Imóveis; dentre outros.

Trabalhista

Propositura e Defesa especializada de Ações Trabalhistas;

Consultas e Elaboração de Pareceres;

Assessoria em Fiscalizações e Atuações do Ministério do Trabalho;

Assessoria em Procedimentos Investigatórios do Ministério Público do Trabalho;

Mediação de Acordos;

Sustentações Orais perante os Tribunais do Trabalho;

Cálculo de Risco Contingente Trabalhista;

Negociação Sindical (Individual e Coletiva); dentre outros.

Tributária

Ressarcimento/Recuperação de Ativos/Créditos Tributários;

Suspensão de Recolhimentos Vincendos;

Defesa Fiscal (Administrativa e Judicial);

Medida Cautelar para obtenção de Certidão Negativa de Débitos Fiscais; dentre outros.

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